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- Código Civil de 1916
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PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO IV - Do inventário e partilhaCAPÍTULO IV - DAS COLAÇÕES
Art. 1.785
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/07/1953.
Art. 1.785. A colação tem por
fim igualar as legítimas dos herdeiros. Os bens conferidos não aumentam a metade
disponível ( arts. 1.721 e 1.722
).
fim igualar as legítimas dos herdeiros. Os bens conferidos não aumentam a metade
disponível ( arts. 1.721 e 1.722
).
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 7081STF, Hahnemann Guimarães, julgado em 14/07/1953
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.