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- Código Civil de 1916
- Art. 1.794
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO IV - Do inventário e partilhaCAPÍTULO IV - DAS COLAÇÕES
Art. 1.794
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 18/12/1950.
Art. 1.794. As doações
remuneratórias de serviços feitos ao ascendente também não estão sujeitas à colação.
remuneratórias de serviços feitos ao ascendente também não estão sujeitas à colação.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 18185STF, Macedo Ludolf - Convocado, julgado em 18/12/1950
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.