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- Código Civil de 1916
- Art. 1.795
PARTE ESPECIALLIVRO IV - DO direito das sucessõesTÍTULO IV - Do inventário e partilhaCAPÍTULO IV - DAS COLAÇÕES
Art. 1.795
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 1.795. Sendo feita a doação
por ambos os cônjuges, no inventário de cada um, se conferirá por metade.
por ambos os cônjuges, no inventário de cada um, se conferirá por metade.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.