PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO V - DAS RELAÇÕES DE PARENTESCOCAPÍTULO VII - DOS ALIMENTOS
Art. 396
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/12/1955.
Art. 396. De acordo com o
prescrito neste capitulo podem os parentes exigir uns dos outros os alimentos,
de que necessitem para subsistir.
prescrito neste capitulo podem os parentes exigir uns dos outros os alimentos,
de que necessitem para subsistir.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 29956STF, Ribeiro da Costa, julgado em 01/12/1955
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.