PARTE ESPECIALLIVRO I - Do direito de famíliaTÍTULO VI - Da tutela, da curatela e da ausênciaCAPÍTULO II - DA CURATELASEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 454
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
5 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/12/1963.
Art. 454. O conjugue, não
separado judicialmente, é, de direito, curador do outro, quando interdito (art. 455).
§ 1º Na falta do conjugue, é
curador legitimo o pai; na falta deste, a mãe; e, na desta, o descendente maior.
§ 2º Entre os descendentes, os
mais próximos precedem aos mais remotos, e, dentre os do mesmo grau, os varões
às mulheres.
§ 3º Na falta das pessoas
mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador.
separado judicialmente, é, de direito, curador do outro, quando interdito (art. 455).
§ 1º Na falta do conjugue, é
curador legitimo o pai; na falta deste, a mãe; e, na desta, o descendente maior.
§ 2º Entre os descendentes, os
mais próximos precedem aos mais remotos, e, dentre os do mesmo grau, os varões
às mulheres.
§ 3º Na falta das pessoas
mencionadas, compete ao juiz a escolha do curador.
Decisões que citam este artigo
5
acórdãos de 1 tribunal
STF 5
Recurso Extraordinário RE 53027STF, Evandro Lins, julgado em 12/12/1963
Re RE 40119STF, Henrique D'avila - Convocado, julgado em 17/09/1959
Ai AI 18538STF, Lafayette de Andrada, julgado em 30/07/1957
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.