PARTE GERALLIVRO II - Dos bensCAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSSEÇÃO II - DOS BENS MÓVEIS
Art. 49
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 22/01/1996.
Art. 49.
Os materiais
destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam a sua qualidade de móveis,
Readquirem, em vem de readquirindo.
essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio .
Os materiais
destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam a sua qualidade de móveis,
Readquirem, em vem de readquirindo.
essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio .
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
CARF 1
Decisão 13924.000109/92-13CARF, Não Informado, julgado em 22/01/1996
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.