PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO II - DA AQUISIÇÃO DA POSSE
Art. 498
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
4 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/05/1954.
Art. 498. A posse do imóvel faz
presumir, até prova contrária, a dos imóveis e objetos que nele estiverem.
presumir, até prova contrária, a dos imóveis e objetos que nele estiverem.
Decisões que citam este artigo
4
acórdãos de 1 tribunal
STF 4
Re RE 25231STF, Orozimbo Nonato, julgado em 21/05/1954
Re RE 15294STF, Orozimbo Nonato, julgado em 13/06/1950
Re RE 14246STF, Orozimbo Nonato, julgado em 06/06/1950
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.