PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO I - Da posseCAPÍTULO III - DOS EFEITOS DA POSSE
Art. 508
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 22/01/1954.
Art. 508. Se a posse for de mais
de ano e dia, o possuidor será mantido sumariamente, até ser convencido pelos meios ordinários.
de ano e dia, o possuidor será mantido sumariamente, até ser convencido pelos meios ordinários.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
STF 1
Re RE 25057STF, Orozimbo Nonato, julgado em 22/01/1954
Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.