PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO I - DA PROPRIEDADE EM GERAL
Art. 528
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 528. Os frutos e mais
produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo
se, por motivo jurídico, especial, houverem de caber a outrem.
produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo
se, por motivo jurídico, especial, houverem de caber a outrem.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.