PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO II. - DA PROPRIEDADE IMÓVELSEÇÃO III - DA AQUISIÇÃO POR ACESSÃO
Art. 536
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 536. A acessão pode dar-se:
I - Pela formação de ilhas.
II - Por aluvião.
III - Por avulsão.
IV - Por abandono de alveo.
V - Pela construção de obras ou plantações.
DAS ILHAS
I - Pela formação de ilhas.
II - Por aluvião.
III - Por avulsão.
IV - Por abandono de alveo.
V - Pela construção de obras ou plantações.
DAS ILHAS
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.