PARTE GERALLIVRO II - Dos bensCAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSSEÇÃO V - DAS COISAS SINGULARES E COLETIVAS
Art. 54
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 54. As coisas simples ou compostas, materiais ou imateriais, são singulares ou coletivas:
I. Singulares, quando, embora
reunidas, se consideram por si, independentemente das demais.
II. Coletivas, ou universais,
quando se encaram agregadas em todo.
I. Singulares, quando, embora
reunidas, se consideram por si, independentemente das demais.
II. Coletivas, ou universais,
quando se encaram agregadas em todo.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.