PARTE GERALLIVRO II - Dos bensCAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSSEÇÃO V - DAS COISAS SINGULARES E COLETIVAS
Art. 55
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
2 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/07/1948.
Art. 55.
Nas coisas
coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta
a coletividade
.
Nas coisas
coletivas, em desaparecendo todos os indivíduos, menos um, se tem por extinta
a coletividade
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Decisões que citam este artigo
2
acórdãos de 1 tribunal
STF 2
Re RE 13329STF, Barros Barreto, julgado em 01/07/1948
Re RE 7057STF, Laudo de Camargo, julgado em 16/09/1943
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.