PARTE GERALLIVRO II - Dos bensCAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSSEÇÃO V - DAS COISAS SINGULARES E COLETIVAS
Art. 56
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 17/08/1994.
Art. 56. Na coletividade, fica
sub-rogado ao indivíduo o respectivo valor, e vice-versa.
sub-rogado ao indivíduo o respectivo valor, e vice-versa.
Decisões que citam este artigo
1
acórdãos de 1 tribunal
CARF 1
Decisão 10380.009816/90-37CARF, Não Informado, julgado em 17/08/1994
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.