PARTE GERALLIVRO II - Dos bensCAPÍTULO I - DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOSSEÇÃO V - DAS COISAS SINGULARES E COLETIVAS
Art. 57
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
41 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 03/12/2002.
Art. 57. O patrimônio e a
herança constituem coisas universais, ou universalidade, e como tais subsistem,
embora não constem de objetos materiais.
herança constituem coisas universais, ou universalidade, e como tais subsistem,
embora não constem de objetos materiais.
Decisões que citam este artigo
41
acórdãos de 2 tribunais
CARF 40 · STF 1
Decisão 10715.001513/93-71CARF, Nilton Luiz Bartoli, julgado em 03/12/2002
Decisão 10814.012140/97-33CARF, Nilton Luiz Bartoli, julgado em 05/11/2002
Decisão 10814.008256/98-95CARF, Nilton Luiz Bartoli, julgado em 05/11/2002
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.