PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO VI - DA PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA
Art. 656
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 656. Aquele, que,
legalmente autorizado, reproduzir obra de arte mediante processo artístico
diferente, ou pelo mesmo processo, havendo na composição novidade, será quanto a
cópia, considerado autor.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
Parágrafo único. Goza,
igualmente, dos direitos de autor, sem dependência de autorização, o que assim
reproduzir obra já entregue ao domínio comum.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
legalmente autorizado, reproduzir obra de arte mediante processo artístico
diferente, ou pelo mesmo processo, havendo na composição novidade, será quanto a
cópia, considerado autor.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
Parágrafo único. Goza,
igualmente, dos direitos de autor, sem dependência de autorização, o que assim
reproduzir obra já entregue ao domínio comum.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.