PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO VI - DA PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA
Art. 657
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
3 acórdãos e 0 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/01/1958.
Art. 657. Publicada e exposta à venda uma obra teatral ou musical, entende-se anuir o autor a que se represente,
ou execute, onde quer que a sua audição não for retribuída.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
ou execute, onde quer que a sua audição não for retribuída.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
Decisões que citam este artigo
3
acórdãos de 1 tribunal
STF 3
Re RE 37549STF, Ary Franco, julgado em 16/01/1958
Re RE 35361STF, Ary Franco, julgado em 12/09/1957
Re RE 18901STF, Afrânio Costa - Convocado, julgado em 14/11/1952
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.