PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO VI - DA PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA
Art. 658
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 658. Aquele que, com autorização do compositor de uma obra musical, sobre os seus motivos escrever
combinações, ou variações, tem, a respeito destas, os mesmos direitos, e com as
mesmas garantias, que sobre aquela o seu autor.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
combinações, ou variações, tem, a respeito destas, os mesmos direitos, e com as
mesmas garantias, que sobre aquela o seu autor.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.