PARTE ESPECIALLIVRO II - Do direito das coisasTÍTULO II - DA PROPRIEDADECAPÍTULO VI - DA PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA
Art. 665
Artigo revogado pela pela Lei nº 9.610, de 1998. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 665. É igualmente
necessária, e produz os mesmos efeitos da permissão de que trata o artigo
antecedente, a licença do autor da obra primitiva a outro, para de um romance
extrair peça teatral, reduzir a verso obra em prosa, e vice-versa, ou dela
desenvolver os episódios, o assunto e o plano geral.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
Parágrafo único. São livres as
paráfrases, que não forem verdadeira reprodução da obra original.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
necessária, e produz os mesmos efeitos da permissão de que trata o artigo
antecedente, a licença do autor da obra primitiva a outro, para de um romance
extrair peça teatral, reduzir a verso obra em prosa, e vice-versa, ou dela
desenvolver os episódios, o assunto e o plano geral.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
Parágrafo único. São livres as
paráfrases, que não forem verdadeira reprodução da obra original.
(Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998)
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.