PARTE GERALLIVRO III - Dos fatos jurídicosTÍTULO I - Dos atos jurídicosCAPÍTULO II - DOS DEFEITOS DOS ATOS JURÍDICOSSEÇÃO I - DO ERRO OU IGNORÂNCIA
Art. 90
Artigo revogado pela pelo art. 2.045 da Lei nº 10.406, de 2002 (revogação integral do Código Civil de 1916). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
4 acórdãos e 2 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/12/2001.
Art. 90. Só vicia o ato a falsa,
causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição.
causa, quando expressa como razão determinante ou sob forma de condição.
Decisões que citam este artigo
4
acórdãos de 3 tribunais
STF 2 · TST 1 · CARF 1
Decisão 10930.001046/99-21CARF, Não Informado, julgado em 06/12/2001
Roar 0683676-50.2000.5.05.5555TST, Gelson de Azevedo, julgado em 20/02/2001
Re RE 33534STF, Cândido Motta, julgado em 25/07/1957
2
decisões monocráticas de 1 tribunal
TST 2
Roar 0445392-79.1998.5.03.5555TST, Marcio Ribeiro do Valle, julgado em 06/12/2000
Roar 0445368-51.1998.5.03.5555TST, Marcio Ribeiro do Valle, julgado em 04/10/2000
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.