CAPÍTULO V - Dos Livros
Art. 23
28 acórdãos e 9 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/10/2026.
Art. 23. No Livro de Matrícula, os associados serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele
constando:
I - o nome, idade, estado
civil, nacionalidade, profissão e residência do associado;
II - a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão a pedido, eliminação ou exclusão;
III - a conta corrente
das respectivas quotas-partes do capital social.
constando:
I - o nome, idade, estado
civil, nacionalidade, profissão e residência do associado;
II - a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão a pedido, eliminação ou exclusão;
III - a conta corrente
das respectivas quotas-partes do capital social.
Decisões que citam este artigo
28
acórdãos de 6 tribunais
TJRN 13 · TJPR 6 · TJRS 5 · TJSP 2 · TJDFT 1 · TJPI 1
Decisão 0002207-30.2024.8.16.0124TJPR, jaqueline allievi, julgado em 05/10/2026
Apelação Cível 1020926-69.2023.8.26.0554TJSP, Carlos Alberto de Salles, julgado em 17/09/2025
Apelação Cível 1020924-02.2023.8.26.0554TJSP, Carlos Alberto de Salles, julgado em 03/09/2025
9
decisões monocráticas de 4 tribunais
TJDFT 5 · STJ 2 · TJSP 1 · TJGO 1
Apelação Cível 1024340-75.2023.8.26.0554TJSP, Marcelo Ielo Amaro, julgado em 23/01/2026
AREsp AREsp 2169876STJ, Moura Ribeiro, julgado em 19/09/2022
AREsp AREsp 1831793STJ, Humberto Martins, julgado em 19/04/2021
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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.