Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. CPC 1973
  4. Art. 1.038

LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISTÍTULO I - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSACAPÍTULO IX - DO INVENTÁRIO E DA PARTILHASeção IX - Do Arrolamento

CPC 1973

Art. 1.038

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Última alteração pela Lei 7.019/1982, de 31 de agosto de 1982. 3 acórdãos e 3 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 01/03/2016.

Art. 1.038. Aplicam-se subsidiariamente a esta
Seção as disposições das seções antecedentes, bem como as da seção subseqüente.
(Redação dada pela Lei nº 7.019, de 31.8.1982)

Histórico de alterações

  • Redação dada pela Lei 7.019/1982 de 31 de agosto de 1982

Decisões que citam este artigo

3

acórdãos de 3 tribunais

TJMG 1 · TJES 1 · TJRJ 1
Agravo de Instrumento-Cv 0238236-78.2015.8.13.0000TJMG, Des.(a) Peixoto Henriques, julgado em 01/03/2016
Decisão 0903485-04.2011.8.08.0000TJES, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, julgado em 28/02/2012
Agravo de Instrumento 0012597-84.2009.8.19.0000TJRJ, Marco Aurélio Bezerra de Melo, julgado em 07/07/2009
3

decisões monocráticas de 2 tribunais

TJRJ 2 · TJSP 1
Apelação 0001678-68.2007.8.19.0206TJRJ, Cesar Felipe Cury, julgado em 10/10/2014
Apelação 0010136-62.2007.8.19.0210TJRJ, Cesar Felipe Cury, julgado em 16/09/2013
Feito não especificado 0031076-43.2003.8.26.0000TJSP, J. G. Jacobina Rabello, julgado em 07/10/2007

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.