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  4. Art. 1.195

LIVRO IV - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAISTÍTULO II - DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIACAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES COMUNS À TUTELA E À CURATELASeção II - Da Remoção e Dispensa de Tutor ou Curador

CPC 1973

Art. 1.195

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 1.195. O tutor ou curador será citado para contestar a
argüição no prazo de 5 (cinco) dias.

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.