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  4. Art. 125

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO IV - DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇACAPÍTULO IV - DO JUIZSeção I - Dos Poderes, dos Deveres e da responsabilidade do Juiz

CPC 1973

Art. 125

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Última alteração pela Lei 8.952/1994, de 13 de dezembro de 1994. 2.870 acórdãos e 2.500 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.

Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições
deste Código, competindo-lhe:
I - assegurar às partes igualdade de tratamento;
II - velar pela rápida solução do litígio;
III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça;
IV - tentar, a qualquer tempo, conciliar as
partes.
(Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994)

Histórico de alterações

  • Incluído pela Lei 8.952/1994 de 13 de dezembro de 1994

Decisões que citam este artigo

2.870

acórdãos de 33 tribunais

TST 660 · TRF3 389 · TJSC 351 · TJPR 281 · TJRJ 230 · TJPE 165 · TJSP 137 · TJRN 119 · TJMT 102 · TJDFT 95 · TJES 81 · TRF1 64 e outros
Agravo de Instrumento 5000372-62.2025.4.03.0000TRF3, Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO, julgado em 09/10/2026
REsp RESP 2052644STJ, Francisco Falcão, julgado em 08/10/2026
Apelação Cível 0005215-24.2007.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal ALESSANDRO DIAFERIA, julgado em 28/09/2026
2.500

decisões monocráticas de 22 tribunais

TST 884 · TJPR 690 · STJ 348 · TJRJ 135 · TJSP 119 · TR3 88 · TJPE 74 · TJBA 33 · TJMG 21 · TRF1 18 · TJMA 17 · TJCE 14 e outros
AREsp AREsp 3279704STJ, Herman Benjamin, julgado em 21/10/2026
Arr 0000195-18.2013.5.20.0011TST, Alexandre Luiz Ramos, julgado em 20/10/2026
REsp REsp 2219783STJ, Francisco Falcão, julgado em 02/10/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.