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  4. Art. 235

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO V - DOS ATOS PROCESSUAISCAPÍTULO IV - DAS COMUNICAÇÕES DOS ATOSSeção IV - Das Intimações

CPC 1973

Art. 235

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

71 acórdãos e 118 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/09/2026.

Art. 235. As intimações efetuam-se de ofício, em processos
pendentes, salvo disposição em contrário.

Decisões que citam este artigo

71

acórdãos de 12 tribunais

TST 49 · TJES 5 · TJPA 4 · TRF3 4 · TJSC 2 · STJ 1 · TJPR 1 · TJPE 1 · TJRN 1 · TJPI 1 · TJMT 1 · TJGO 1
Apelação Cível 0000523-37.2001.4.03.6182TRF3, Desembargador Federal ALESSANDRO DIAFERIA, julgado em 28/09/2026
REsp REsp 1740197STJ, Teodoro Silva Santos, julgado em 25/03/2026
AgR-E-ED-RR 0000792-59.2013.5.12.0059TST, Breno Medeiros, julgado em 13/08/2020
118

decisões monocráticas de 7 tribunais

TST 77 · STJ 16 · TJRJ 16 · TJPR 4 · TJBA 2 · TRF1 2 · TRF4 1
RRAg 0000168-67.2014.5.05.0221TST, Augusto Cesar Leite de Carvalho, julgado em 05/12/2025
Airr 0000069-69.2024.5.05.0020TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 03/10/2025
AREsp AREsp 2926525STJ, Marco Buzzi, julgado em 02/09/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.