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  4. Art. 308

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção III - Das Exceções

CPC 1973

Art. 308

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

18 acórdãos e 19 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/08/2026.

Art. 308. Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção,
ouvindo o excepto dentro em 10 (dez) dias e decidindo em igual prazo.

Decisões que citam este artigo

18

acórdãos de 7 tribunais

STF 7 · TJSC 4 · TJRJ 2 · TJES 2 · TJMG 1 · TJPR 1 · TJMT 1
Decisão 0033667-85.2017.8.08.0000TJES, Jorge Henrique Valle dos Santos, julgado em 09/04/2019
Agravo de Instrumento-Cv 0972901-45.2016.8.13.0000TJMG, Des.(a) Luciano Pinto, julgado em 10/08/2017
Agravo de Instrumento 2015.039875-0TJSC, Henry Petry Junior, julgado em 15/02/2016
19

decisões monocráticas de 5 tribunais

TJPR 7 · TST 5 · STJ 3 · TJRJ 3 · TJPE 1
AREsp AREsp 3258273STJ, Humberto Martins, julgado em 21/08/2026
AREsp AREsp 2940584STJ, Raul Araújo, julgado em 30/06/2026
REsp REsp 1815375STJ, Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/05/2023

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.