Ir para o conteúdo
Criar conta
  1. Início
  2. Legislação
  3. CPC 1973
  4. Art. 309

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção III - Das Exceções

CPC 1973

Art. 309

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Última alteração pela Lei 5.925. 21 acórdãos e 17 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 07/05/2026.

Art. 309. Havendo necessidade de prova
testemunhal, o juiz designará audiência de instrução, decidindo dentro de 10 (dez)
dias.
(Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

Histórico de alterações

  • Redação dada pela Lei 5.925

Decisões que citam este artigo

21

acórdãos de 7 tribunais

TRF3 12 · STF 3 · TJMS 2 · TJDFT 1 · TJSC 1 · TJMG 1 · TST 1
Apelação Cível 0015989-82.2013.8.12.0001TJMS, Des. Alexandre Bastos, julgado em 17/10/2024
Apelação Cível 0021751-86.2002.4.03.6100TRF3, Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE, julgado em 27/10/2023
Apelação / Remessa Necessária 0022893-57.2004.4.03.6100TRF3, Desembargadora Federal MONICA AUTRAN MACHADO NOBRE, julgado em 29/06/2021
17

decisões monocráticas de 6 tribunais

STJ 4 · TJRJ 3 · TJPR 3 · TST 3 · TJCE 2 · TRF5 2
REsp REsp 1832826STJ, Afrânio Vilela, julgado em 07/05/2026
AREsp AREsp 2672152STJ, Nancy Andrighi, julgado em 09/10/2024
REsp REsp 1806626STJ, Raul Araújo, julgado em 14/12/2023

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.