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  4. Art. 316

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção IV - Da Reconvenção

CPC 1973

Art. 316

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

28 acórdãos e 15 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/09/2023.

Art. 316. Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será
intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias.

Decisões que citam este artigo

28

acórdãos de 13 tribunais

TJSC 5 · TST 5 · TJPA 3 · TJAM 3 · TJSP 2 · TJPR 2 · TJPE 2 · STJ 1 · STF 1 · TJRJ 1 · TJES 1 · TRF1 1 e outros
Apelação Cível 0603418-47.2016.8.04.0001TJAM, Socorro Guedes Moura, julgado em 03/04/2023
Apelação Cível 0617498-50.2015.8.04.0001TJAM, Délcio Luís Santos, julgado em 14/02/2022
AgInt no AREsp AREsp 1070015STJ, Antonio Carlos Ferreira, julgado em 13/12/2021
15

decisões monocráticas de 11 tribunais

STJ 2 · TJRJ 2 · TJPR 2 · TJPE 2 · TJDFT 1 · TJBA 1 · TJCE 1 · TJSP 1 · TRF5 1 · TST 1 · TJGO 1
Apelação 0531087-11.2014.8.05.0001TJBA, Maria da Purificacao da Silva, julgado em 06/09/2023
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0638866-54.2021.8.06.0000TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 04/10/2022
AREsp AREsp 2094935STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/05/2022

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.