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  4. Art. 318

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO II - DA RESPOSTA DO RÉUSeção IV - Da Reconvenção

CPC 1973

Art. 318

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

78 acórdãos e 43 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 05/11/2025.

Art. 318. Julgar-se-ão na mesma sentença a ação e a
reconvenção.

Decisões que citam este artigo

78

acórdãos de 20 tribunais

TJSC 10 · TJRJ 9 · TJPR 9 · TJES 9 · TJDFT 5 · TJMT 5 · TJSP 4 · TJRN 4 · TJMG 3 · TJPE 3 · TST 3 · TJMS 2 e outros
Apelação Cível 0016507-48.2016.8.08.0011TJES, Fabio Brasil Nery, julgado em 05/11/2025
Apelação Cível 0016507-48.2016.8.08.0011TJES, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, julgado em 21/02/2025
Agravo de Instrumento-Cv 4401667-11.2024.8.13.0000TJMG, Des.(a) Ivone Guilarducci, julgado em 19/12/2024
43

decisões monocráticas de 8 tribunais

TJPR 18 · TJRJ 7 · TST 6 · STJ 5 · TJBA 2 · TJMG 2 · TJSP 2 · TJMA 1
AREsp AREsp 2927788STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 17/09/2025
AREsp AREsp 906119STJ, Raul Araújo, julgado em 12/09/2023
AREsp AREsp 1504268STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 10/03/2023

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.