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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO IV - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARESSeção IV - Das Alegações do Réu
Art. 328
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
230 acórdãos e 117 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/10/2026.
Art. 328. Cumpridas as providências preliminares, ou não havendo
necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo, observando
o que dispõe o capítulo seguinte.
necessidade delas, o juiz proferirá julgamento conforme o estado do processo, observando
o que dispõe o capítulo seguinte.
Decisões que citam este artigo
230
acórdãos de 14 tribunais
TRF3 177 · STF 19 · TST 6 · TJSC 5 · TRF5 5 · TJMS 3 · TRF1 3 · CARF 3 · TJDFT 2 · TJRJ 2 · TJMT 2 · TJRS 1 e outros
Apelação Cível 5009865-81.2025.4.03.6105TRF3, Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO, julgado em 13/10/2026
Apelação Cível 0002909-28.2026.4.05.0000TRF5, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, julgado em 07/08/2026
Apelação / Remessa Necessária 5002440-78.2022.4.03.6114TRF3, Desembargador Federal LUIZ ALBERTO DE SOUZA RIBEIRO, julgado em 14/07/2023
117
decisões monocráticas de 10 tribunais
TST 57 · TJPR 23 · TJBA 10 · TJPE 9 · STF 7 · STJ 6 · TJCE 2 · TJRJ 1 · TRF1 1 · TJPB 1
Apelação Cível 0692856-89.2000.8.06.0001TJCE, Francisco Mauro Ferreira Liberato, julgado em 28/08/2026
AREsp AREsp 2388517STJ, Gurgel de Faria, julgado em 25/07/2024
E-A-Rr 0140000-48.2000.5.01.0050TST, Aloysio Correa da Veiga, julgado em 06/05/2024
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.