LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais

Art. 335

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

2.560 acórdãos e 1.402 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 09/11/2026.

Art. 335. Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz
aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e ainda as regras da experiência técnica, ressalvado, quanto a
esta, o exame pericial.

Decisões que citam este artigo

2.560

acórdãos de 33 tribunais

TJMT 969 · TRF3 573 · TJRJ 211 · TST 193 · TJSC 183 · TJES 101 · TJBA 44 · TJDFT 31 · TJPE 28 · TRF5 28 · TJRN 23 · TJCE 22 e outros

Apelação Cível 0007416-26.2015.8.08.0024TJES, Julio Cesar Costa de Oliveira, julgado em 05/11/2026

EDcl no AREsp AREsp 2694813STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 12/08/2026

Apelação Cível 0001212-65.2013.4.03.6116TRF3, Desembargadora Federal LEILA PAIVA MORRISON, julgado em 03/06/2026

1.402

decisões monocráticas de 19 tribunais

TST 554 · TRF2 280 · TJDFT 149 · STJ 137 · TJRJ 115 · TJPR 80 · TJCE 18 · TJBA 15 · TRF1 13 · TJMA 13 · TJPE 7 · TRF5 5 e outros

Rr 0020783-14.2023.5.04.0020TST, Eleonora Bordini Coca, julgado em 09/11/2026

AREsp AREsp 3141858STJ, Herman Benjamin, julgado em 21/10/2026

AREsp AREsp 181161STJ, Teodoro Silva Santos, julgado em 05/10/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.