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  4. Art. 336

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais

CPC 1973

Art. 336

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

51 acórdãos e 73 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 02/10/2026.

Art. 336. Salvo disposição especial em contrário, as provas devem
ser produzidas em audiência.
Parágrafo único. Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade,
ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas
não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

Decisões que citam este artigo

51

acórdãos de 13 tribunais

TST 13 · TJSC 8 · TJDFT 6 · TJRJ 5 · TJPE 5 · TRF3 3 · STJ 2 · TJPR 2 · TJMT 2 · TRF1 2 · TJMG 1 · TJAL 1 e outros
AREsp AREsp 2360623STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 12/03/2026
REsp REsp 1748429STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 02/03/2026
Apelação Cível 0000388-31.2013.8.02.0028TJAL, Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, julgado em 26/02/2025
73

decisões monocráticas de 12 tribunais

STJ 27 · TST 15 · TJRJ 12 · TJPR 4 · TJSC 3 · TJPE 3 · TJDFT 2 · TRF5 2 · TRF4 2 · TJCE 1 · TJMG 1 · TJSP 1
REsp REsp 2297997STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 02/10/2026
REsp REsp 2297896STJ, Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 30/09/2026
AREsp AREsp 3239131STJ, Luís Carlos Gambogi, julgado em 01/09/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.