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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção I - Das Disposições Gerais
Art. 341
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
62 acórdãos e 64 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/05/2026.
Art. 341. Compete ao terceiro, em relação a qualquer pleito:
I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha
conhecimento;
II - exibir coisa ou documento, que esteja em seu poder.
I - informar ao juiz os fatos e as circunstâncias, de que tenha
conhecimento;
II - exibir coisa ou documento, que esteja em seu poder.
Decisões que citam este artigo
62
acórdãos de 16 tribunais
TST 12 · TJDFT 11 · TJES 8 · TRF3 7 · TJRJ 4 · TJPR 4 · TJSC 3 · TJMG 3 · TJMS 2 · TJGO 2 · STF 1 · TJSP 1 e outros
Apelação Cível 1001522-12.2018.8.26.0100TJSP, Rebello Pinho, julgado em 31/01/2020
Arr 0010441-82.2017.5.03.0051TST, Guilherme Augusto Caputo Bastos, julgado em 06/02/2019
Decisão 0031110-47.2016.8.16.0030TJPR, Carlos Henrique Licheski Klein, julgado em 09/08/2018
64
decisões monocráticas de 6 tribunais
TST 32 · TJPR 14 · TJRJ 6 · TRF5 5 · STJ 4 · TJSP 3
REsp REsp 2198671STJ, Regina Helena Costa, julgado em 14/05/2026
REsp REsp 2132001STJ, Benedito Gonçalves, julgado em 05/06/2025
REsp REsp 1750794STJ, Sérgio Kukina, julgado em 21/02/2022
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.