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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção II - Do Depoimento Pessoal

CPC 1973

Art. 344

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

70 acórdãos e 48 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/05/2026.

Art. 344. A parte será interrogada na forma prescrita para a
inquirição de testemunhas.
Parágrafo único. É defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.

Decisões que citam este artigo

70

acórdãos de 17 tribunais

TST 36 · TJSC 6 · STF 4 · TJMT 3 · TJES 3 · TRT3 3 · TJPR 2 · TRF3 2 · CARF 2 · TRT21 2 · TJCE 1 · TJSP 1 e outros
Apelação Cível 0018969-39.2003.8.13.0093TJMG, Des.(a) Luís Carlos Gambogi, julgado em 06/02/2026
Recurso Inominado 1034106-82.2023.8.11.0001TJMT, Hildebrando da Costa Marques, julgado em 22/11/2024
Rr 0000517-81.2018.5.05.0463TST, Mauricio Godinho Delgado, julgado em 14/11/2023
48

decisões monocráticas de 9 tribunais

TST 29 · TJPR 10 · STJ 2 · TRF5 2 · STF 1 · TJCE 1 · TJMG 1 · TJSP 1 · TJMA 1
REsp REsp 2198671STJ, Regina Helena Costa, julgado em 14/05/2026
REsp REsp 2154013STJ, Afrânio Vilela, julgado em 07/04/2026
Arr 0000738-19.2010.5.03.0134TST, Luiz Jose Dezena da Silva, julgado em 10/10/2019

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.