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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção III - Da Confissão

CPC 1973

Art. 348

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

969 acórdãos e 874 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/10/2026.

Art. 348. Há confissão, quando a parte admite
a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A
confissão é judicial ou extrajudicial.

Decisões que citam este artigo

969

acórdãos de 23 tribunais

TST 739 · TJMT 102 · TJSC 23 · TRF3 20 · CARF 18 · TJES 10 · TRF1 8 · TJMG 7 · TJRJ 7 · TRF5 5 · TJRS 4 · TJPE 4 e outros
Agravo de Instrumento 0810088-19.2022.4.05.0000TRF5, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, julgado em 10/08/2026
Decisão 0000769-90.2001.8.14.0039TJPA, julgado em 06/08/2026
Apelação 0115705-49.1997.8.19.0001TJRJ, Sérgio Seabra Varella, julgado em 30/06/2026
874

decisões monocráticas de 12 tribunais

TST 791 · STJ 49 · TJPR 7 · TRF1 7 · TJDFT 4 · TJSC 4 · TJRJ 3 · TRF4 3 · TJBA 2 · TRF5 2 · TJSP 1 · TJPE 1
Airr 0000951-70.2015.5.06.0391TST, Alexandre Luiz Ramos, julgado em 14/10/2026
Airr 0000597-48.2025.5.06.0018TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, julgado em 26/08/2026
REsp REsp 2265346STJ, Paulo Sérgio Domingues, julgado em 04/08/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.