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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental
Art. 389
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
1.070 acórdãos e 406 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 21/10/2026.
Art. 389. Incumbe o ônus da prova quando:
I - se tratar de falsidade de documento, à parte que a argüir;
II - se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu
o documento.
I - se tratar de falsidade de documento, à parte que a argüir;
II - se tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu
o documento.
Decisões que citam este artigo
1.070
acórdãos de 32 tribunais
TJSP 165 · TJSC 165 · TJMG 119 · TJRJ 77 · TJDFT 76 · TJPR 76 · TST 75 · TJRS 70 · TJMT 46 · TJPI 41 · TJES 28 · TJPE 22 e outros
Apelação Cível 1005949-77.2025.8.26.0562TJSP, Matheus Fontes, julgado em 21/10/2026
Apelação Cível 1007058-19.2023.8.26.0297TJSP, Matheus Fontes, julgado em 15/10/2026
Agravo de Instrumento 2144469-03.2026.8.26.0000TJSP, Rebello Pinho, julgado em 18/09/2026
406
decisões monocráticas de 16 tribunais
TST 119 · TJPR 60 · TJSC 53 · STJ 44 · TJRJ 32 · TJBA 29 · TJSP 20 · TJMG 14 · TJMA 12 · TJCE 5 · TRF4 5 · TJDFT 4 e outros
AREsp AREsp 3298791STJ, Raul Araújo, julgado em 05/10/2026
Apelação 5001591-85.2025.8.24.0067TJSC, Willian Medeiros de Quadros, julgado em 14/09/2026
AREsp AREsp 2587289STJ, Mauro Campbell Marques, julgado em 04/09/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.