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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental
Art. 391
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
38 acórdãos e 28 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 06/11/2025.
Art. 391. Quando o documento for oferecido antes de encerrada a
instrução, a parte o argüirá de falso, em petição dirigida ao juiz da causa, expondo
os motivos em que funda a sua pretensão e os meios com que provará o alegado.
instrução, a parte o argüirá de falso, em petição dirigida ao juiz da causa, expondo
os motivos em que funda a sua pretensão e os meios com que provará o alegado.
Decisões que citam este artigo
38
acórdãos de 13 tribunais
TJPR 7 · TJSC 4 · TJRJ 4 · TJRN 4 · TJPE 3 · TJMT 3 · TST 3 · TJBA 2 · TJMG 2 · TJES 2 · TRF5 2 · TJDFT 1 e outros
Apelação Cível 0001299-16.2014.8.17.0990TJPE, Alberto Nogueira Virginio, julgado em 06/11/2025
Apelação 0000020-32.2000.8.05.0048TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, julgado em 22/06/2022
Decisão 0055765-03.2021.8.16.0000TJPR, Fernando Ferreira de Moraes, julgado em 28/01/2022
28
decisões monocráticas de 5 tribunais
TJPR 13 · TST 8 · STJ 4 · TJRJ 2 · TRF5 1
AREsp AREsp 1508497STJ, Raul Araújo, julgado em 03/09/2024
AREsp AREsp 2605114STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 24/06/2024
AREsp AREsp 2400453STJ, Humberto Martins, julgado em 11/06/2024
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.