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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental
Art. 393
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
60 acórdãos e 78 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 19/10/2026.
Art. 393. Depois de encerrada a instrução, o incidente de falsidade correrá em apenso aos autos principais; no tribunal processar-se-á perante o
relator, observando-se o disposto no artigo antecedente.
relator, observando-se o disposto no artigo antecedente.
Decisões que citam este artigo
60
acórdãos de 13 tribunais
TJBA 9 · TJDFT 8 · TJSC 8 · TJRJ 7 · TJPR 6 · TJPE 5 · TST 4 · TRF1 3 · TRF3 3 · TRF5 3 · TJES 2 · TJPA 1 e outros
Apelação Cível 0024393-66.2012.8.24.0020TJSC, Denise de Souza Luiz Francoski, julgado em 08/08/2019
198 20150710030313APCTJDFT, Leila Arlanch, julgado em 07/12/2016
Apelação / Remessa Necessária 0800120-26.2015.4.05.8401TRF5, CID Marconi Gurgel de Souza, julgado em 27/10/2016
78
decisões monocráticas de 7 tribunais
STJ 59 · TST 12 · TJPR 3 · TJBA 1 · TJRJ 1 · TJPE 1 · TRF5 1
Apelação Cível 0001937-83.2021.8.17.2710TJPE, Carlos Frederico Goncalves de Moraes, julgado em 19/10/2026
REsp REsp 2299030STJ, Regina Helena Costa, julgado em 09/10/2026
AREsp AREsp 3208054STJ, Sérgio Kukina, julgado em 02/06/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.