LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção V - Da Prova Documental

Art. 394

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

108 acórdãos e 80 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 19/08/2026.

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz
suspenderá o processo principal.

Decisões que citam este artigo

108

acórdãos de 20 tribunais

TJPR 16 · TJMT 16 · TJSC 12 · TJPE 11 · TJRJ 9 · TST 8 · TJPA 6 · TJES 6 · TJMG 5 · TJRN 4 · TRF1 3 · TRF3 3 e outros

Apelação Cível 5001192-14.2019.4.02.5111TRF2, Raffaele Felice Pirro, julgado em 19/08/2026

Agravo de Instrumento 5005966-49.2026.8.08.0000TJES, Debora Maria Ambos Correa da Silva, julgado em 13/07/2026

Decisão 0004648-05.2024.8.16.0117TJPR, Josely Dittrich Ribas, julgado em 29/06/2026

decisões monocráticas de 10 tribunais

STJ 28 · TJPR 24 · TJRJ 9 · TST 8 · TJBA 4 · TJPE 3 · TJRS 1 · TRF1 1 · TJMA 1 · TRF4 1

AREsp AREsp 3031952STJ, Raul Araújo, julgado em 26/03/2026

REsp REsp 1867819STJ, Afrânio Vilela, julgado em 06/03/2026

Apelação Cível 5001831-25.2019.4.04.7100TRF4, Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgado em 11/08/2025

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.