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LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 413
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
92 acórdãos e 60 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 13/08/2026.
Art. 413. O juiz inquirirá as testemunhas separada e sucessivamente; primeiro as do autor e depois as do réu, providenciando de modo que uma
não ouça o depoimento das outras.
não ouça o depoimento das outras.
Decisões que citam este artigo
92
acórdãos de 17 tribunais
TST 28 · TJDFT 13 · TJMG 9 · TJSC 8 · TJRJ 7 · TJMT 4 · TJES 4 · STJ 3 · TJPE 3 · TJRN 3 · TJMS 2 · TJPR 2 e outros
Apelação 0300189-73.2014.8.24.0064TJSC, Giancarlo Bremer Nones, julgado em 11/06/2026
Apelação Cível 0004210-30.2008.4.03.6100TRF3, Desembargador Federal MARCELO MESQUITA SARAIVA, julgado em 28/04/2026
AREsp AREsp 3105344STJ, Ribeiro Dantas, julgado em 24/03/2026
60
decisões monocráticas de 5 tribunais
TST 36 · STJ 11 · TJRJ 7 · TJPR 5 · TJDFT 1
AREsp AREsp 2682294STJ, Raul Araújo, julgado em 13/08/2026
AREsp AREsp 3217179STJ, Humberto Martins, julgado em 04/08/2026
Rot 0012653-54.2025.5.03.0000TST, Liana Chaib, julgado em 22/07/2026
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.