Art. 414

Art. 414. Antes de depor, a testemunha será qualificada, declarando
o nome por inteiro, a profissão, a residência e o estado civil, bem como se tem
relações de parentesco com a parte, ou interesse no objeto do processo.
§ 1o
É lícito à parte contraditar a
testemunha, argüindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Se a testemunha
negar os fatos que Ihe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos
ou com testemunhas, até três, apresentada no ato e inquiridas em separado. Sendo
provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha, ou Ihe tomará o
depoimento, observando o disposto no art. 405, § 4o
.
§ 2o
A testemunha pode requerer ao juiz que a
escuse de depor, alegando os motivos de que trata o art. 406; ouvidas as partes, o juiz
decidirá de plano.