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- CPC 1973
- Art. 418
LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VI - DAS PROVASSeção VI - Da Prova Testemunhal
Art. 418
Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
58 acórdãos e 52 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 12/03/2026.
Art. 418. O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte:
I - a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas;
II - a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas
com a parte, quando, sobre fato determinado, que possa influir na decisão da causa,
divergirem as suas declarações.
I - a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas;
II - a acareação de duas ou mais testemunhas ou de alguma delas
com a parte, quando, sobre fato determinado, que possa influir na decisão da causa,
divergirem as suas declarações.
Decisões que citam este artigo
58
acórdãos de 12 tribunais
TST 16 · TJSC 13 · TJRJ 13 · TJPR 3 · TJMT 3 · TJES 3 · TJDFT 2 · STJ 1 · TJCE 1 · TJMG 1 · TJMS 1 · TRF1 1
AREsp AREsp 2266964STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 12/03/2026
198 0043869-53.2014.8.07.0001TJDFT, Sandra Reves, julgado em 02/06/2021
Apelação 0025825-30.2010.8.24.0008TJSC, Luiz Felipe Schuch, julgado em 04/02/2021
52
decisões monocráticas de 9 tribunais
TST 32 · STJ 5 · TJRJ 5 · TJPR 4 · TJBA 2 · TJDFT 1 · TJCE 1 · TJSP 1 · TJMA 1
REsp REsp 1651465STJ, Moura Ribeiro, julgado em 06/05/2025
AREsp AREsp 2677497STJ, Marco Aurélio Bellizze, julgado em 21/08/2024
AREsp AREsp 2134795STJ, Luis Felipe Salomão, julgado em 30/08/2022
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.