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  4. Art. 450

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO VIII - DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOCAPÍTULO VII - DA AUDIÊNCIASeção III - Da Instrução e Julgamento

CPC 1973

Art. 450

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

19 acórdãos e 15 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 11/03/2026.

Art. 450. No dia e hora designados, o juiz declarará aberta a
audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados.

Decisões que citam este artigo

19

acórdãos de 7 tribunais

TST 10 · TJRJ 3 · TJES 2 · TJDFT 1 · TJSC 1 · TJPR 1 · TJMT 1
Decisão 0030870-38.2022.8.16.0001TJPR, Roberto Portugal Bacellar, julgado em 08/06/2025
Decisão 0001338-74.2011.8.08.0050TJES, Walace Pandolpho Kiffer, julgado em 28/01/2019
Processo Administrativo Disciplinar em Face de Magistrado 0012097-08.2015.8.19.0000TJRJ, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, julgado em 25/01/2016
15

decisões monocráticas de 4 tribunais

TST 9 · STJ 4 · TJSP 1 · TRF1 1
AREsp AREsp 2713019STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 11/03/2026
AREsp AREsp 173058STJ, Assusete Magalhães, julgado em 03/11/2022
REsp REsp 1875194STJ, Sérgio Kukina, julgado em 02/03/2022

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.