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  4. Art. 56

LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSSeção I - Da Oposição

CPC 1973

Art. 56

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

224 acórdãos e 59 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 16/10/2026.

Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito
sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer
oposição contra ambos.

Decisões que citam este artigo

224

acórdãos de 26 tribunais

TJSC 43 · TRF1 26 · TJDFT 22 · TJMT 16 · TJRJ 15 · TST 14 · TJPR 11 · STF 10 · TJES 8 · TJMG 7 · TRF3 7 · STJ 5 e outros
Apelação Cível 0023575-22.2005.8.06.0001TJCE, Rafaela Benevides Caracas Pequeno, julgado em 16/10/2026
Apelação Cível 0785076-09.2000.8.06.0001TJCE, Rafaela Benevides Caracas Pequeno, julgado em 16/10/2026
REsp REsp 2199140STJ, João Otávio de Noronha, julgado em 31/08/2026
59

decisões monocráticas de 15 tribunais

STJ 17 · TJRJ 8 · TRF1 6 · TST 6 · TJCE 5 · TJDFT 3 · TJPR 3 · TJPE 2 · TRF5 2 · TJGO 2 · STF 1 · TJBA 1 e outros
APELAÇÃO CÍVEL (Ap) 0021795-85.2010.4.01.3900TRF1, Desembargador Federal Rafael Paulo Soares Pinto, julgado em 18/07/2025
REsp REsp 2128066STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/12/2024
AREsp AREsp 2213427STJ, Humberto Martins, julgado em 24/10/2024

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.