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LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERALCAPÍTULO I - DAS PARTES

CPC 1973

Art. 570

Artigo revogado pela pela Lei nº 11.232, de 2005. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

32 acórdãos e 17 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 25/02/2025.

Art. 570. O devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que Ihe cabe conforme o título
executivo judicial; neste caso, o devedor assume, no processo, posição idêntica à do exeqüente.
(Revogado
pela Lei nº 11.232, de 2005)

Decisões que citam este artigo

32

acórdãos de 10 tribunais

TRF3 17 · TRF1 4 · TJSC 2 · TJPE 2 · TRF5 2 · STJ 1 · TJMS 1 · TJRN 1 · TJES 1 · TST 1
REsp REsp 1990918STJ, Nancy Andrighi, julgado em 17/10/2023
Agravo de Instrumento 0002534-97.2021.8.17.9000TJPE, Jorge Americo Pereira de Lira, julgado em 06/04/2021
Agravo de Instrumento 0802200-43.2015.4.05.0000TRF5, Vladimir Souza Carvalho, julgado em 14/03/2016
17

decisões monocráticas de 9 tribunais

STJ 3 · TJPR 3 · TJDFT 2 · TRF1 2 · TRF5 2 · TST 2 · TJSC 1 · TJRJ 1 · TJPE 1
Apelação 5015364-81.2024.8.24.0020TJSC, Diogo Nicolau Pítsica, julgado em 25/02/2025
AREsp AREsp 1226496STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 05/11/2024
AREsp AREsp 954662STJ, Teodoro Silva Santos, julgado em 24/09/2024

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.