LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTOTÍTULO II - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO VI - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROSSeção I - Da Oposição

Art. 58

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

121 acórdãos e 44 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 08/04/2026.

Art. 58. Se um dos opostos reconhecer a procedência do pedido,
contra o outro prosseguirá o opoente.

Decisões que citam este artigo

121

acórdãos de 9 tribunais

TRF3 83 · TRF1 14 · TJSC 10 · TJRJ 6 · TJES 2 · TST 2 · TR1 2 · TJPE 1 · TCEPR 1

Agravo de Instrumento 5003295-71.2019.4.03.0000TRF3, Desembargador Federal MAURICIO YUKIKAZU KATO, julgado em 08/04/2026

Apelação 0012883-58.2011.8.19.0011TJRJ, Renata Machado Cotta, julgado em 17/10/2022

Apelação Cível 0023937-44.2010.4.03.9999TRF3, Desembargador Federal Sergio do Nascimento, julgado em 01/06/2022

decisões monocráticas de 7 tribunais

STJ 11 · TST 11 · TJPR 9 · TJRJ 8 · TJSP 2 · TRF1 2 · TJPE 1

REsp REsp 2126261STJ, Daniela Teixeira, julgado em 07/04/2026

REsp REsp 1841164STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 03/04/2025

REsp REsp 2157035STJ, Maria Isabel Gallotti, julgado em 23/08/2024

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.