LIVRO II - DO PROCESSO DE EXECUÇÃOTÍTULO I - DA EXECUÇÃO EM GERALCAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 598

Artigo revogado pela pelo art. 1.046 da Lei nº 13.105, de 2015 (revogação integral do CPC/1973). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

984 acórdãos e 720 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 14/09/2026.

Art. 598. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições
que regem o processo de conhecimento.

Decisões que citam este artigo

984

acórdãos de 25 tribunais

TJRJ 396 · TRF3 141 · TJRN 79 · TJSC 68 · TJDFT 67 · TJPA 35 · TRF1 34 · TJSP 32 · TJMS 30 · TJPR 25 · TJMT 15 · TJES 14 e outros

Apelação Cível 0029917-74.2003.8.26.0482TJSP, Marcos Soares Machado, julgado em 26/08/2026

Apelação Cível 0009259-33.1984.8.17.0001TJPE, Nalva Cristina Barbosa Campello Santos, julgado em 18/08/2026

Apelação Cível 0023930-57.2003.8.26.0482TJSP, Eutálio Porto, julgado em 24/07/2026

720

decisões monocráticas de 17 tribunais

TJRJ 312 · TJPR 231 · TJSP 53 · TST 23 · STJ 21 · TJBA 18 · TJMG 16 · TJCE 14 · TRF1 13 · TJDFT 5 · TRF2 4 · TJRS 3 e outros

Apelação 0085708-84.2009.8.19.0038TJRJ, Humberto Dalla Bernardina de Pinho, julgado em 14/09/2026

Apelação 0001098-75.2000.8.24.0034TJSC, José Maurício Lisboa, julgado em 18/06/2026

AREsp AREsp 3031952STJ, Raul Araújo, julgado em 26/03/2026

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Texto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.