Artigo revogado pela pela Lei nº 8.112, de 1990 (revogação integral do Estatuto dos Funcionários Públicos de 1952). O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.
Art. 265. Para efeito do disposto no art. 7º do Decreto-lei nº 7.037, de 10 de novembro
de 1944
, são considerados jornalistas os redatores do serviço público federal, como os
da Agência Nacional.
de 1944
, são considerados jornalistas os redatores do serviço público federal, como os
da Agência Nacional.
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Entrar na listaTexto oficial: fonte oficial, conferido em 28/10/2026.