Art. 65

Artigo revogado pela pelo Decreto nº 9.737, de 2019. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

9 acórdãos e 12 decisões monocráticas citam este artigo, a mais recente julgada em 28/10/2026.

Art. 65. O Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministro de Estado
do Trabalho e da Previdência Social, tem a seguinte composição:
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
I -
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
II -
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
III -
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
IV -
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
V -
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
VI -
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 1°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 2°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 3°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 4°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 5°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 6°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 7°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 8°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)
§ 9°
(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

Decisões que citam este artigo

acórdãos de 2 tribunais

TRT3 5 · TRT18 4

RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 0010131-83.2026.5.03.0173TRT3

RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 0010060-98.2026.5.03.0038TRT3

RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO 0010868-79.2025.5.03.0025TRT3

decisões monocráticas de 1 tribunal

TST 12

Airr 0100534-75.2023.5.01.0265TST, Luiz José Dezena da Silva, julgado em 28/10/2026

Airr 0011090-45.2024.5.03.0037TST, Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, julgado em 18/03/2026

Airr 0100446-59.2021.5.01.0248TST, Aloysio Silva Correa da Veiga, julgado em 23/01/2026

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

No mesmo capítulo

Texto oficial: fonte oficial, conferido em 14/11/2026.