- Início
- Legislação
- Crimes Hediondos
- Histórico
Histórico da norma
Crimes Hediondos: o que mudou desde a publicação
20 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Normas que alteraram o texto
Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.
- 06/08/2026 Lei nº 15.487 Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 7 (Alteração).
- 09/04/2026 Lei nº 15.384 Art. 1, caput, Inciso 1-C (Acréscimo).
- 24/03/2026 Lei nº 15.358 Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 8 (Acréscimo).
- 03/07/2025 Lei nº 15.159 Art. 1, caput, Inciso 1 (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-A, apenas o Caput (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-A, Alínea a (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-A, Alínea b (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-A, Alínea c (Acréscimo).
- 06/05/2025 Lei nº 15.134 Art. 1, caput, Inciso 1-A, apenas o Caput (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-A, Alínea a (Acréscimo); Art. 1, caput, Inciso 1-A, Alínea b (Acréscimo).
- 09/10/2024 Lei nº 14.994 Art. 1, caput, Inciso 1 (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-B (Acréscimo).
- 12/01/2024 Lei nº 14.811 Art. 1, caput, Inciso 10 (Acréscimo); Art. 1, caput, Inciso 11 (Acréscimo); Art. 1, caput, Inciso 12 (Acréscimo); Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 7 (Acréscimo).
- 20/09/2023 Lei nº 14.688 Art. 1, Parágrafo Único, Inciso 6 (Acréscimo).
- 24/05/2022 Lei nº 14.344 Art. 1, caput, Inciso 1 (Alteração).
- 24/12/2019 Lei nº 13.964 Art. 1 (Alteração); Art. 2, § 2 (Revogação).
- 19/12/2018 Lei nº 13.769 Art. 2, § 2 (Alteração).
- 26/10/2017 Lei nº 13.497 Art. 1, Parágrafo Único (Alteração).
- 06/07/2015 Lei nº 13.142 Art. 1, caput, Inciso 1 (Alteração); Art. 1, caput, Inciso 1-A (Alteração).
- 09/03/2015 Lei nº 13.104 Art. 1, caput, Inciso 1 (Alteração).
- 21/05/2014 Lei nº 12.978 Art. 1, caput, Inciso 8 (Acréscimo).
- 07/08/2009 Lei nº 12.015 Art. 1 (Alteração).
- 28/03/2007 Lei nº 11.464 Art. 2 (Alteração).
- 20/08/1998 Lei nº 9.695 Art. 1, caput, Inciso 7 (Acréscimo).
- 06/09/1994 Lei nº 8.930 Art. 1 (Alteração).
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
- 21/12/2017 Decreto nº 9.246
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
Ler Crimes Hediondos, artigo por artigo Texto oficial na fonte