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LIVRO I - DOS BENEFÍCIÁRIOSTÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS AOS BENEFÍCIOSCAPÍTULO I - DA CARÊNCIASeção II - Dos Períodos de Carência e das Isenções

Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022

Art. 197

Artigo revogado pela pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de Julho de 2025. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 197. (Revogado pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de Julho de 2025)

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Texto oficial · Fonte oficial, conferido em 15/11/2026 urn:lex:br:instituto.nacional.seguro.social:instrucao.normativa:2022-03-28;128!art197